- EXIGÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
Para cada grupo de 20 trabalhadores obrigatoriamente a empresa deve ter um Técnico de Segurança do Trabalho, presente durante toda jornada de trabalho.
8.2 EPIS
É de responsabilidade da empresa contratada fornecer e garantir o uso dos EPIs necessários aos seus funcionários de acordo com a função e/ou área.
Os mesmos devem possuir C.A e seguir os padrões validados pela área de Segurança e Meio Ambiente da JALLES MACHADO.
A empresa deve apresentar regularmente a cópia da ficha de entrega de EPIs de todos os colaboradores, contendo o número do C.A (Certificado de Aprovação), de todos os equipamentos, dentro da validade, nome da empresa, nome do colaborador, data e assinatura do colaborador.
8.3 UNIFORMES E CRACHÁ
O prestador de serviços deve utilizar uniformes contendo identificação da empresa contratada, garantir o uso durante a execução das atividades, sendo imprescindível que o uniforme seja sempre diferente do padrão usado pela JALLES MACHADO.
Nas áreas industriais:
- Os uniformes devem ser sempre de manga comprida. Possuir bolsos internos. Botões somente de pressão ou ausência de botões. Mantidos limpos, incluindo sua troca diária.
- Nas áreas produtivas, os funcionários devem utilizar touca descartável cobrindo a orelha, solicitar a troca da touca sempre que a mesma estiver suja ou rasgada. Usar máscara descartável caso tenha barba e/ou bigode.
- O uso de shorts, bermudas, chinelos e camisetas sem mangas, é proibido nas dependências da empresa.
- Retirar todos os adornos (relógios, aliança, brinco, cordão, dentre outros).
- Os funcionários devem portar crachás de identificação visível. Nas áreas produtivas fixe-o abaixo do nível da cintura.
Nas áreas agrícolas:
- Os uniformes devem conter faixas refletivas ou obrigatoriamente utilizar coletes refletivos
- É indispensável o uso de boné árabe e perneira.
Os uniformes e crachás não podem indicação de prestação de serviços para a JALLES MACHADO.
Os crachás deverão ser elaborados pela empresa contratada seguindo o seguinte padrão:
Os funcionários e representantes da empresa deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos para cadastro biométrico de acesso às instalações da empresa.
8.4 ACIDENTE DE TRABALHO
A empresa contratada deverá apresentar protocolos mínimos para acidentes de trabalho,
definindo, entre outras questões, as pessoas, setores e serviços de emergências que devem ser contatados.
A empresa contratada deve manter colaboradores treinados e responsáveis pelos primeiros socorros nas frentes de trabalho e seus kits de primeiros socorros, em boas condições e materiais dentro dos prazos de validades.
8.5 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO
Todos os incidentes ou acidentes devem ser informados imediatamente comunicados, tendo como prazo máximo de 24 horas após a ocorrência.
O registro deve ser realizado por telefone para o responsável pelo contrato e para o
Departamento de Segurança da Jalles Machado responsável pelo local.
8.6 REQUISITOS DO MEIO DE TRANSPORTE
Caso não seja possível utilizar do transporte público, a empresa deverá tomar os seguintes cuidados ao transportar os seus funcionários:
- Os documentos do veículo devem estar em dia (IPVA, Seguro Obrigatório e autorização do DER quando pertinente);
- Possuir bancos com cinto de segurança individual e apoio de cabeça para todos os passageiros e o interior/exterior do veículo limpo, conservado e sem odores (Código Nacional de Trânsito Art. 105);
- Em caso de transporte de 8 (oito) passageiros ou mais, é obrigatória a CNH válida,
categoria mínima D, e treinamento de transporte coletivo emitido pelo DETRAN ou órgão competente a este (Código Nacional de Transito Art. 143 – Art. 145); - Deve possuir estepe em boas condições de uso;
- Possuir faixa refletiva em toda extensão do veículo. (ônibus e van);
- Possuir compartimento resistente e fixo para guardar ferramentas, e materiais
separado dos passageiros e regulamentado no documento do veículo ou autoridade de trânsito; - O equipamento de combate a incêndio deverá estar em condições de uso e no prazo de validade;
- Todas as lâmpadas e sinalizadores sonoros devem funcionar corretamente:
- Luz interna;
- Setas de sinalização;
- Luz de freio;
- Meia-luz dianteira e traseira;
- Faróis e lanternas;
- Sinalização sonora de marcha ré;
- As janelas devem estar em perfeito estado abrir e fechar normalmente;
- O limpador de para-brisas, painel e retrovisores devem funcionar corretamente e estar em perfeito estado de conservação;
- O veículo deve estar limpo e sem odores;
- As saídas de emergência devem ser adequadas, desobstruídas e sinalizadas;
- Os pneus dianteiros não podem ser recapados.
- Os sulcos dos pneus não podem ser inferior a 3mm.
- Todas as rodas devem estar em boas condições, com todos os parafusos e porcas;
- O veículo deve passar por manutenção preventiva a cada 10.000 Km (comprovando por nota fiscal – troca de óleo, balanceamento e alinhamento);
- O veículo deve estar em condições adequadas e não apresentar falhas que possam
causar risco de acidentes ou que já tenham causado incidentes; - O Tacógrafo é obrigatório, quando transportados mais de 5 pessoas, devendo estar com a manutenção em dia, podendo ser vistoriado a qualquer momento;
- O transporte de alimentos deve ser realizado em local adequado (caixas térmicas ou similar), de forma que fiquem hermeticamente fechados, evitando contaminações e mantendo a qualidade do alimento;
- O transporte não pode ter a LOGO da Jalles Machado, bem como não pode conter a descrição “A serviço da Jalles Machado”, o mesmo deve ter a marca própria (prestador de serviço) adesivada em seus veículos ou a descrição: “A serviço da empresa _____________”;
- O veículo deve ter no máximo 10 anos.